Termo de Uso do usuário 1HELP

Pelo presente TERMO DE USO, o USUÁRIO da plataforma 1HELP, declara para os devidos fins, que está ciente, de acordo e adere à todas as condições previstas neste TERMO DE USO do USUÁRIO da plataforma da 1HELP TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.670.659/0001-41, como sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Oscar Freire, nº 83, 17º andar, Cerqueira César, CEP 01426-001, doravante denominada “1HELP”.

 

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da 1HELP concorda que, ao utilizar a plataforma da 1HELP, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e a qualquer de suas alterações futuras.

 

A aceitação deste TERMO DE USO é absolutamente indispensável à utilização da plataforma da 1HELP. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no TERMO DE USO, antes de seu cadastro como USUÁRIO da 1HELP.

Em caso de dúvidas, acesse nossa aba de “Contato”.

 

 

  • DA CADASTRABILIDADE

 

O uso da plataforma da 1HELP e, portanto, a aplicabilidade deste TERMO DE USO está restrita apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. Sendo assim, é proibido o cadastro de USUÁRIOS que não tenham pleno gozo de sua capacidade civil (no que se refere a pessoas físicas) ou não sejam dotados de poderes para atuarem como representantes legais (no que se refere a pessoas jurídicas).

A 1HELP se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessários a fim de verificar as informações cadastradas. A conta de cada USUÁRIO na 1HELP não poderá ser, de qualquer forma, cedida a terceiros.

Ao aceitar este TERMO DE USO, o USUÁRIO concorda em manter suas informações corretas, completas e atualizadas em sua conta na plataforma 1HELP. Caso o mesmo não mantenha informações corretas, completas e atualizadas em sua conta, inclusive se o método de pagamento informado for inválido ou expirado, o USUÁRIO poderá ficar impossibilitado de acessar e usar a plataforma 1HELP ou a 1HELP poderá rescindir este TERMO DE USO. O USUÁRIO é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta e concorda em manter sempre a segurança e o sigilo do nome de usuário e senha da sua conta. A menos que diversamente permitido pela 1HELP por expresso, cada USUÁRIO poderá manter apenas uma conta.

 

 

  • DO OBJETO DA PLATAFORMA DA 1HELP

 

O USUÁRIO se declara ciente de que a 1HELP não se configura como prestadora de quaisquer serviços anunciados na sua plataforma. A 1HELP oferece um mecanismo de busca personalizada de serviços anunciados por prestadores, a fim de selecionar o prestador que poderá melhor oferecer o(s) serviço(s) previamente especificado(s) pelo USUÁRIO como sendo serviço(s) de seu interesse.

AO ACEITAR ESTE TERMO DE USO, O USUÁRIO RECONHECE QUE A 1HELP NÃO É FORNECEDORA DE BENS, NÃO PRESTA OS SERVIÇOS ANUNCIADOS NA PLATAFORMA, E QUE TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS POR PRESTADORES TERCEIROS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS(AS) E NEM REPRESENTANTES DA 1HELP, NEM DE QUALQUER DE SUAS AFILIADAS.

 

A 1HELP captura cotações advindas de diversos prestadores de serviços cadastrados na plataforma 1HELP e divulga ao USUÁRIO a melhor oferta de acordo com os critérios previamente especificados pelo USUÁRIO; logo, não atua como participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o prestador, atuando apenas como intermediadora da relação entre o USUÁRIO e o prestador.

 

A 1HELP certifica que só divulgará as informações do USUÁRIO ao prestador após a aprovação da contratação do serviço por parte do USUÁRIO, e apenas na extensão das informações necessárias para realização do serviço. As informações do USUÁRIO serão tratadas com sigilo, nos termos da Cláusula VIII deste TERMO DE USO.

 

  1. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A plataforma da 1HELP não possui qualquer responsabilidade:

 

  1. Pela relação jurídica eventualmente estabelecida entre o USUÁRIO e o prestador de serviços, sejam elas diretas ou indiretas;
  2. Por quaisquer negociações tidas entre o USUÁRIO e o prestador de serviços fora da plataforma da 1HELP, e eventuais danos originados por tais negociações;
  3. Pela entrega e prestação dos serviços de responsabilidade do prestador, sendo tal obrigação de única e exclusiva responsabilidade do prestador;
  4. Pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos serviços do prestador cadastrado na plataforma da 1HELP, sendo tais aspectos de única e exclusiva responsabilidade do prestador;
  5. Por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais dos serviços anunciados na plataforma da 1HELP;
  6. Por eventuais danos, de qualquer natureza, causados pelo prestador ao USUÁRIO, sendo tais danos de única e exclusiva responsabilidade do prestador;
  7. Pela capacidade para contratar dos prestadores ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros;
  8. Por qualquer informação veiculada pelo prestador sobre seus serviços cadastrados na plataforma da 1HELP. 

 

Adicionalmente, a 1HELP envidará seus melhores esforços para manter a sua plataforma sempre atualizada, completa e precisa, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, fotos ou outros materiais relacionados a serviços ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas na plataforma da 1HELP por parte dos prestadores.

 

Da mesma forma, a 1HELP não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular da sua plataforma, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

 

A 1HELP envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento da sua plataforma, comunicando, nessa mesma plataforma a sua eventual indisponibilidade e previsão de retorno após as correções e/ou manutenção.

 

A 1HELP, seus sócios, funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais prestador(es) de serviços, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou terceiros.

 

Não obstante o disposto acima, a 1HELP se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus USUÁRIOS e/ou prestadores, quando considerar que seu auxilio ou cooperação sejam necessários para proteger seus USUÁRIOS, funcionários, prestadores, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

 

Não serão de responsabilidade da 1HELP as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos serviços prestados entre o USUÁRIO pelo prestador de serviços na plataforma da 1HELP, uma vez que a 1HELP não se configura como prestadora de nenhum dos serviços anunciados na sua plataforma. Tendo em vista o acima exposto e o fato de que o serviço ser prestado por uma pessoa física (prestador de serviços cadastrado na plataforma da 1HELP), não há fato gerador de obrigação fiscal, sendo impossível a emissão de uma nota fiscal, hipótese em que será de responsabilidade do prestador a emissão apenas de um recibo referente ao serviço prestado. A 1HELP desde já esclarece que os serviços de intermediação dos serviços, prestados pela 1HELP ao prestador de serviços cadastrado na sua plataforma, por sua vez, são devidamente tributados e tem seu tratamento fiscal conduzido de acordo com a legislação tributária aplicável. Assim, ao adquirir algum serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir documento fiscal do prestador, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo. A 1HELP sugere que o USUÁRIO verifique com cautela se a apuração das responsabilidades tributárias relacionadas à transação em questão foram conduzidas corretamente pelo prestador.

 

 

  • PAGAMENTO

 

Após o USUÁRIO ter efetuado a confirmação da contratação do(s) serviço(s) anunciado(s) na plataforma 1HELP, a 1HELP fará a confirmação da validade do meio de pagamento informado pelo USUÁRIO. Mediante a conclusão do(s) serviço(s) contratado(s) por intermédio da plataforma 1HELP, a 1HELP facilitará o pagamento do respectivo preço em nome do prestador na qualidade de agente limitado de cobrança desse prestador, cobrando desse terceiro uma porcentagem pela intermediação do serviço. O pagamento do preço feito dessa maneira será considerado pagamento feito diretamente pelo USUÁRIO ao prestador. 

 

A execução do(s) serviço(s) anunciado(s) na plataforma 1HELP poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à 1HELP.

 

O preço total é devido e deve ser pago imediatamente após a conclusão do serviço; o pagamento será facilitado pela 1HELP mediante o método de pagamento indicado na conta do USUÁRIO, na qual ficarão disponibilizados os recibos dos pagamentos. Se for verificado que o método de pagamento indicado na conta expirou, é inválido ou não pode ser cobrado, você concorda que a 1HELP poderá, na qualidade de agente limitado de cobrança do prestador, usar um método secundário de cobrança na conta, se houver.

 

A 1HELP reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços anunciados na plataforma 1HELP a qualquer momento, a critério exclusivo da 1HELP. Ademais, o USUÁRIO reconhece e concorda que o preço aplicável em certas áreas geográficas poderá aumentar substancialmente quando a oferta de serviços por parte dos prestadores for menor do que a demanda por referidos serviços. A 1HELP envidará esforços razoáveis para informá-lo dos preços que poderão se aplicar, sendo certo que o USUÁRIO será responsável pelo pagamento dos preços lançados em sua conta independentemente de estar ciente desses preços. A 1HELP poderá, a qualquer momento, fornecer a certos USUÁRIOS ofertas e descontos promocionais que poderão resultar em valores diferentes cobrados por serviços iguais ou similares a outros obtidos por meio da plataforma 1HELP. 

 

O USUÁRIO compreende e concorda que não deve fazer quaisquer pagamentos adicionais como gorjeta a quaisquer prestadores que forneçam serviços, fora do escopo da plataforma 1HELP. Após ter recebido os serviços anunciados na plataforma 1HELP, o USUÁRIO terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o prestador.

 

 

  • CANCELAMENTO

 

 

V.1. Cancelamento pelo USUÁRIO:

 

O USUÁRIO poderá optar por cancelar sua solicitação de serviços de um prestador a qualquer momento antes da chegada desse prestador, podendo, no entanto, incidir as seguintes taxas de cancelamento:

 

Horas faltantes até o horário agendado do serviço

Taxa de cancelamento

8 horas ou mais

Isenta

2 a 6 horas

20% do valor do serviço

Menos de 2 horas

100% do valor do serviço

 

Caso o cancelamento tenha sido realizado pelo USUÁRIO com até 2 (duas) horas de antecedência para o horário agendado do serviço, o preço do serviço (i) será estornado ao USUÁRIO, caso o mesmo já tenha sido pago, ou (ii) não será cobrado, caso o mesmo ainda não tenha sido pago, aplicando-se, em qualquer das hipóteses as taxas de cancelamento dispostas na tabela acima.

 

Caso o cancelamento tenha sido realizado pelo USUÁRIO com menos de 2 (duas) horas de antecedência para o horário agendado do serviço, o preço do serviço (i) não será estornado ao USUÁRIO, caso o mesmo já tenha sido pago, ou (ii) será cobrado, caso o mesmo ainda não tenha sido pago, a título de taxa de cancelamento, nos termos da tabela acima.

 

V.1. Cancelamento pelo PRESTADOR:

Caso o cancelamento tenha sido realizado pelo prestador do serviço, independente do tempo faltante para a o horário agendado do serviço, o valor integral do preço do serviço será estornado ao USUÁRIO pela 1HELP.

 

  • NÃO COMPARECIMENTO DO PRESTADOR

 

Caso o prestador do serviço não compareça no local e horário agendados para prestação do serviço, e/ou por qualquer outro motivo o serviço não tenha sido realizado, o valor integral do preço do serviço será estornado ao USUÁRIO pela 1HELP.

Para fins dessa cláusula, considera-se não comparecimento o atraso injustificado superior a 35 (trinta e cinco) minutos do horário agendado para prestação do serviço.

  1. PROIBIÇÕES

A plataforma 1HELP e os serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Caso qualquer conduta fuja do padrão ou torne-se suspeita perante a 1HELP, esta se reserva o direito de rescindir o TERMO, comunicar os fatos às autoridades competentes e bloquear o acesso do USUÁRIO à plataforma 1HELP.

Sem prejuízo de outras medidas, a 1HELP poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação ao USUÁRIO, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro do USUÁRIO, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo o acesso à plataforma 1HELP, se: (i) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste TERMO DE USO; (ii) praticar atos delituosos ou criminais; (iii) não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa; (iv) a 1HELP entender que qualquer outra atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à 1HELP ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

 

 

  • PRIVACIDADE

 

 

A 1HELP tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo USUÁRIO, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pela 1HELP.

 

A 1HELP coletará as informações pertinentes às transações realizadas por meio da plataforma 1HELP e poderá utilizá-las ou divulgá-las para fins comerciais ou de aperfeiçoamento de suas funcionalidades. 

 

A 1HELP segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus USUÁRIOS. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a 1HELP não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.

 

A 1HELP prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

 

A 1HELP poderá utilizar e ceder os dados fornecidos pelos USUÁRIOS e as informações relativas ao uso da plataforma 1HELP, para quaisquer finalidades, incluindo, mas não se limitando a fins comerciais, publicitários, educativos e jornalísticos, se e somente se tais dados não permitam a exata identificação do USUÁRIO.

 

A 1HELP também poderá utilizar os dados dos USUÁRIOS para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento e o desenvolvimento da plataforma e dos serviços oferecidos.

 

O USUÁRIO poderá utilizar as seguintes ferramentas para controle da coleta e armazenamento automático de suas informações pessoais:

 

  1. ​Ferramentas do Browser: os principais browsers utilizados para acesso à web possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de informações pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima;
  2. Software para Bloqueio de Anúncios: diversas extensões gratuitas para browsers permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies. A 1HELP não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo seu uso de exclusiva responsabilidade do usuário;
  3. Dados do Facebook: o USUÁRIO poderá, através de sua conta no Facebook, alterar a qualquer momento os dados do Facebook que são compartilhados com a plataforma 1HELP;
  4. E-mail marketing: Todos os e-mails marketing enviados pela 1HELP possuem a opção de descadastramento, disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado. Caso deseje, o USUÁRIO poderá, a seu critério e a qualquer momento, realizar o seu descadastramento;
  5. Exclusão Definitiva. O usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à 1HELP a exclusão de suas informações pessoais coletadas através da plataforma 1HELP. Contudo, a 1HELP poderá, ainda, armazenar os dados relativos ao IP e data e hora de acesso do USUÁRIO pelo prazo de 6 (seis) meses contados de sua coleta ou por prazo superior (caso seja solicitado por autoridade competente), conforme obrigação prevista na Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Após o término do referido prazo, o USUÁRIO poderá também solicitar a exclusão definitiva de quaisquer registros de IP e data e hora de acesso.

 

 

  • APTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA

 

Caso o USUÁRIO realize a contratação de serviços de personal trainers por intermédio da plataforma 1HELP, o mesmo deverá obrigatoriamente preencher o Questionário de Prontidão Para a Atividade Física PAR-Q, que figura como Anexo I do presente TERMO DE USO, e mantê-lo periodicamente atualizado. O USUÁRIO se declara inteiramente responsável pelas informações ali inseridas, isentando a 1HELP de qualquer responsabilidade por eventuais danos e riscos à sua saúde decorrentes de atividades físicas realizadas através da contratação de serviços de personal trainers por intermédio da plataforma 1HELP.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Quando da utilização da plataforma 1HELP, aos USUÁRIOS é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização da plataforma 1HELP, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software e demais ferramentas tecnológicas, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da 1HELP.

 

  1. ALTERAÇÕES

A 1HELP se reserva o direito de alterar o presente TERMO, bem como a introduzir modificações na plataforma 1HELP, nos serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer modificação, o mesmo deverá informar a não-concordância à 1HELP no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações. Nesse caso, esse TERMO DE USO será rescindido, ficando o USUÁRIO obrigado a quitar quaisquer valores em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente as modificações, e este TERMO DE USO continuará vinculando as partes.

 

 

  • COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES

 

Toda e qualquer comunicação escrita enviada pelo USUÁRIO para a 1HELP deverá ser encaminhada para o endereço de sua sede social. A 1HELP poderá enviar avisos, comunicações e notificações ao endereço físico e/ou eletrônico do USUÁRIO indicado no seu cadastro bem como através da área restrita do USUÁRIO na plataforma da 1HELP.

 

 

  • LEI E FORO

 

O presente TERMO DE USO é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito como competente para dirimir quaisquer dúvidas e questões oriundas do presente TERMO DE USO, o Fórum da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

ANEXO I 

QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA

PAR-Q

 

1 – Alguma vez um médico lhe disse que você possui um problema do coração e lhe recomendou que só fizesse atividade física sob supervisão médica?

 Sim        Não

 

 

2 – Você sente dor no peito, causada pela prática de atividade física?

 Sim        Não

3 – Você sentiu dor no peito no último mês?

 Sim        Não

4 – Você tende a perder a consciência ou cair, como resultado de tonteira ou desmaio?

 Sim        Não

5 – Você tem algum problema ósseo ou muscular que poderia ser agravado com a prática de atividade física?

 Sim        Não

6 – Algum médico já lhe recomendou o uso de medicamentos para a sua pressão arterial, para circulação ou coração?

 Sim        Não

7 – Você tem consciência, através da sua própria experiência ou aconselhamento médico, de alguma outra razão física que impeça sua prática de atividade física sem supervisão médica?

 Sim        Não

 

Se apenas uma das questões for respondida com um sim, seria recomendado uma avaliação de um médico antes do início do programa

Este instrumento é apenas uma ferramenta na tentativa da identificação dos riscos com a prática da atividade física e não é infalível. Instituições como o Colégio Americano de Medicina Desportiva e a Sociedade Brasileira de Cardiologia, recomendam a realização de exames complementares como o teste de esforço, e o exame sanguíneo. Procedimentos recomendados principalmente para indivíduos sintomáticos, indivíduos com doenças conhecidas como a hipertensão arterial, a diabetes, a obesidade, as doenças cardiovasculares ou para indivíduos acima dos trinta e cinco anos.